A Resolução Cofen nº 736/2024 substituiu a antiga norma de 2009 e mudou nomes de etapas, ênfases e responsabilidades. Veja o que mudou e como o gestor pode organizar a implantação.

Por Equipe Editorial Grupo Nobre. Revisado em 11/10/2026.

SAE e Processo de Enfermagem: como ficou

Na norma de 2009, a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) era descrita como a organização do trabalho profissional quanto ao método, ao pessoal e aos instrumentos, e o Processo de Enfermagem era o método que operacionalizava o cuidado. A Resolução nº 736/2024 concentra o texto no próprio Processo de Enfermagem e determina que ele seja realizado de modo deliberado e sistemático em todo contexto socioambiental, ou seja, em hospitais, atenção primária, domicílio, ambulatórios e demais cenários. Na prática, a organização do serviço continua necessária para que o PE aconteça, mas o foco normativo passou a ser o método e o seu registro. Muitas instituições ainda usam a sigla SAE no dia a dia, o que não é um problema, desde que o PE completo seja realizado e documentado.

As cinco etapas: antes e depois

A mudança de nome mais importante está na primeira e na última etapa. A etapa inicial passou a se chamar Avaliação de Enfermagem, e a etapa final, que antes era a avaliação, passou a ser a Evolução de Enfermagem. Revise impressos, sistemas eletrônicos e POPs para adotar a nomenclatura atual.

Quem faz o quê

• Enfermeiro: realiza e registra todas as etapas e tem responsabilidade privativa pelo Diagnóstico e pela Prescrição de Enfermagem.
• Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: participam sob supervisão e orientação do Enfermeiro, executando os cuidados prescritos, checando a prescrição e registrando as anotações de enfermagem.
• Instituição: deve oferecer condições para que o PE seja realizado, como impressos ou sistema eletrônico, tempo de trabalho compatível e educação permanente.

A resolução também valoriza a prática baseada em evidências, os protocolos institucionais e o uso de sistemas de linguagem padronizada. A norma não impõe uma classificação específica, então a instituição pode adotar taxonomias reconhecidas, como NANDA-I, CIPE, NIC e NOC, de acordo com o seu contexto.

Como o gestor pode implantar ou revisar o PE

1. Diagnóstico inicial: audite uma amostra de prontuários e verifique quais etapas estão registradas e com que qualidade.
2. Escolha do referencial: defina o modelo teórico e a taxonomia, com participação dos Enfermeiros assistenciais.
3. Instrumentos: adapte os formulários ou o sistema eletrônico às cinco etapas e às características de cada unidade.
4. Capacitação: treine Enfermeiros em raciocínio clínico e registro, e a equipe técnica em anotações e checagem.
5. Tempo de trabalho: considere o tempo do PE no dimensionamento, porque registro de qualidade exige horas de Enfermeiro.
6. Monitoramento: acompanhe um indicador de processo, como percentual de prontuários com as cinco etapas registradas.

Referências

1. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.
2. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 358, de 15 de outubro de 2009 (revogada). Sistematização da Assistência de Enfermagem e implementação do Processo de Enfermagem.
3. Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
4. Herdman TH, Kamitsuru S, Lopes CT, organizadoras. Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2021-2023. Porto Alegre: Artmed; 2021.
5. Kurcgant P, coordenadora. Gerenciamento em enfermagem. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2016.