História da enfermagem no Brasil: escolas, leis e conquistas
Postado em 11/10/2026
Uma linha do tempo das escolas, leis e instituições que transformaram o cuidado em profissão regulamentada no país.
Por Equipe Editorial Grupo Nobre. Revisado em 11/10/2026.
Resposta rápidaA enfermagem profissional brasileira começa com a escola criada em 1890 junto ao Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, e se consolida com a escola do Departamento Nacional de Saúde Pública, fundada em 1923 no modelo nightingaleano e depois chamada Escola Anna Nery. Em 1926 surge a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). O exercício profissional foi regulado por lei em 1955 e atualizado pela Lei nº 7.498/1986, ainda vigente. Os conselhos de fiscalização, Cofen e Corens, foram criados pela Lei nº 5.905/1973.
Antes da profissão: cuidado religioso e leigo
No Brasil colonial e imperial, o cuidado aos doentes era feito principalmente por religiosos, nas Santas Casas de Misericórdia, por pessoas escravizadas e por cuidadores leigos, sem formação sistemática. Saberes indígenas e africanos sobre plantas e cuidado do corpo também faziam parte desse cenário, embora pouco registrados na história oficial.
No século XIX, a figura de Anna Nery, voluntária na Guerra do Paraguai, tornou-se símbolo do cuidado no país. A história dela é contada no post Anna Nery e seu legado.
Linha do tempo da enfermagem brasileira
| Ano | Marco |
|---|---|
| 1890 | O Decreto nº 791 cria a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras no Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. Hoje ela é a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, da UNIRIO. |
| 1921 | Começa a missão de cooperação técnica da Fundação Rockefeller, liderada pela enfermeira estadunidense Ethel Parsons, junto ao Departamento Nacional de Saúde Pública. |
| 1923 | É fundada a escola de enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, no modelo nightingaleano, que depois recebe o nome de Escola Anna Nery. |
| 1926 | Fundação da Associação Brasileira de Enfermagem, em 12 de agosto. |
| 1931 | Decreto nº 20.109 regula o exercício da enfermagem e estabelece a escola Anna Nery como padrão para as demais. |
| 1932 | Lançamento da revista que daria origem à Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). |
| 1937 | A Escola Anna Nery é incorporada à Universidade do Brasil, atual UFRJ. |
| 1955 | A Lei nº 2.604 regula o exercício da enfermagem profissional. |
| 1973 | A Lei nº 5.905 cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem. |
| 1986 | A Lei nº 7.498 dispõe sobre o exercício da enfermagem, regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. |
| 1990 | A Lei nº 8.080 organiza o SUS, que amplia de forma decisiva o campo de atuação da enfermagem. |
A influência do modelo nightingaleano
A missão Parsons trouxe ao Brasil o modelo de formação inspirado em Florence Nightingale: seleção rigorosa, internato, ensino teórico e prático e foco inicial em saúde pública, com as visitadoras sanitárias. Esse modelo deu prestígio à profissão, mas também foi criticado por historiadoras brasileiras por priorizar candidatas de determinadas classes sociais e por relegar o saber de quem já cuidava, como as enfermeiras formadas em outras escolas e as práticas populares.
A leitura crítica dessa história é importante. Ela ajuda a entender desigualdades que persistem na profissão, como a divisão entre níveis de formação, as questões de gênero e as de raça. O post sobre Florence e Anna Nery complementa esse tema.
Regulamentação e autonomia profissional
A Lei nº 7.498/1986 definiu as categorias da enfermagem (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira) e as atividades privativas do Enfermeiro, como a consulta de enfermagem e a prescrição da assistência de enfermagem. A partir dela, o Cofen passou a editar resoluções que detalham competências em áreas específicas, como o Processo de Enfermagem, a classificação de risco, a prescrição de medicamentos em protocolos e procedimentos avançados.
Nas décadas seguintes, a expansão da Estratégia Saúde da Família, a criação de programas de pós-graduação stricto sensu e o crescimento das especializações aproximaram a enfermagem da produção científica e da gestão. Temas como piso salarial e jornada de trabalho seguem em disputa e são tratados no post sobre piso da enfermagem e 30 horas.
Por que estudar a história da profissão
- Identidade: entender de onde vem cada competência ajuda a defender o espaço profissional.
- Crítica: a história mostra que o modelo atual é resultado de escolhas, e não algo natural.
- Política: as conquistas legais vieram da organização coletiva, por associações, sindicatos e conselhos.
- Prova e concurso: história da enfermagem é conteúdo frequente em residências e concursos.
Perguntas frequentes
Qual foi a primeira escola de enfermagem do Brasil?
A escola criada em 1890 no Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. A escola de 1923, depois chamada Anna Nery, foi a primeira no modelo nightingaleano.
Quando a enfermagem foi regulamentada no Brasil?
Houve regulação em 1931 e lei específica em 1955. A lei atual é a Lei nº 7.498/1986.
Quando foi criado o Cofen?
Em 1973, pela Lei nº 5.905, junto com os Conselhos Regionais.
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Referências
- Brasil. Decreto nº 791, de 27 de setembro de 1890. Cria no Hospício Nacional de Alienados uma escola profissional de enfermeiros e enfermeiras.
- Brasil. Lei nº 2.604, de 17 de setembro de 1955. Regula o exercício da enfermagem profissional.
- Brasil. Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
- Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
- Padilha MI, Borenstein MS, Santos I, organizadoras. Enfermagem: história de uma profissão. São Caetano do Sul: Difusão; 2011.
- Geovanini T, Moreira A, Schoeller SD, Machado WCA. História da enfermagem: versões e interpretações. Rio de Janeiro: Revinter.
